REPUBLICANDO DE WWW.GEOEDUCADOR.XPG.COMBR - 2005
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - IGEO
Departamento de Geografia
Introdução à Geografia - Prof. Gláucio Marafon
Sem: 2005/1- Al: Edson Borges*
Relatório da Palestra do dia 25/04:
A Geografia do Estado do Rio de Janeiro
Palestrante: Professor Miguel Ângelo Campos Ribeiro
TEMA: Abordagem Histórico - Geográfica sobre o espaço fluminense.
"A totalidade que supõe um movimento comum da estrutura, da função e da forma, é dialética e concreta. Para estudá-la, é preciso levar-se em consideração todas as estruturas que a formam e que em conjunto ou isoladamente, a reproduzem."
Milton Santos
Resumo da Aula:
A Palestra abordou o espaço fluminense baseando-se em sua gênese política, as transformações ocorridas ao longo de seus quatro séculos de ocupação pós grandes navegações européias e as características mais importantes da atualidade. Em suma, um passeio sobre o espaço cotidiano e lugar da quase totalidade dos graduandos em Geografia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; daí a importância dos mesmos entenderem sua dinâmica e complexidade, sendo mister a sua compreensão.
Introdução
O Rio de janeiro, como início da ocupação portuguesa, teve a fundação da cidade de S. Sebastião do Rio de janeiro; primeiro na Urca e posteriormente transferida para o morro do Castelo e outras modificações de atitude Geopolítica. Com isso, entre outros aspectos, criou-se uma identidade forte com a capital.
Historicamente, a ocupação iniciou-se e concentrou-se no litoral, onde ficavam os portos e onde saíam e entravam todos os produtos e pessoas,; somente nos séculos XVII e XVIII aconteceu a interiorização. A localidade abrigou a coroa portuguesa e, junto a isso, o status de área mais importante, como é o caso de toda a Região Sudeste, no contexto nacional. houve uma organização em leque, que canalizava todos os fluxos, centralizando na cidade do Rio de Janeiro.
A interiorizaçao (integração do interior) fluminense se tornou dificulta em face da construção geomorfológica do espaço. Uma das formas de reestruturamento (pós crise) das cidades interioranas foi o adquirimento de Royalties após a descoberta de petróleo em suas areas de administração, como Macaé e Campos, que já tinha importância histórica. O Petróleo, um é a base econômica principal de algumas cidades; entre 1996 e 2003, teve um aumento de 158%. Outras cidades sobrevivem em função da instalação de importantes pólos industriais como a CSN em Volta Redonda.
Em suma, o Estado do Rio de Janeiro era o de maior importância em todos os âmbitos diante da realidade brasileira, desde a sua gênese. Atualmente ele perde para São Paulo e possivelmente para o Espirito Santo, mantendo assim a dinâmica concentradora da Região Sudeste, trocando de papel seus atores. O Rio de Janeiro continua sendo importante como sede de grandes empresas públicas como a Petrobrás; a privatizada Vale do Rio Doce, etc. Essa decadência inicia-se com a fusão[1] em 1975, carregando consigo a má fase do antigo Estado da Guanabara, esvaziado política e economicamente após a saída da Capital para Brasília em 1960.
Essa fusão imposta pelos militares não foi acompanhada por uma política de reestruturação adequada e entre outras perdas, houve a saída da Bolsa da Valores para o Estado de São Paulo. Assim, a unidade federada denominada Estado do Rio de Janeiro, com suas pequenas dimensões[2] (43.797 km²), é absurdamente desigual, tendo a maioria da população morando no litoral[3] ( seguindo a história do Brasil Colônia).
A diversidade sócio - econômica e mesmo, espacial, é condicionada pela diversidade natural, como dito, a desigualdade do espaço em fatores físicos. Grosseiramente falando, temos 3 grandes domínios naturais: 1° - o litoral, cujo norte abriga as lagoas como a de Araruama e tem menor valorização e o sul, área "afogada" populacionalmente, onde a Serra do Mar se aproxima do litoral e o pouco espaço é disputado. nesse domínio o Turismo Náutico é o mais praticado e suas praias são a maior procura. 2° - a Região Serrana, montanhosa do reverso e inverso da Serra do Mar, onde as paisagens são semelhantes às européias e o turismo é caracterizado como Turismo de Serra, de clima mais ameno. 3° - o vale do rio Paraíba do Sul, tendo como característica turística o Turismo Ecológico ou de aventura, onde as fazendas de café são uma importante atração.
Como dito, o Estado do RJ é litorâneo, banhado pelo Atlântico, foi de intensa atividade pesqueira; hoje o que se vê é o conflito que acaba com a expulsão da maioria das aldeias de pescadores pela invasão do espaço para a refuncionalização das praias em áreas turísticas.
3 Características principais do Estado
1ª - Diferentes estatutos jurídicos.
Nesse instante, o palestrante enfatizou as principais mudanças políticas ocorridas ao longo do tempo.
O rio de Janeiro surge de duas Capitanias Hereditárias em 1822: S. Vicente ao Sul e S. Tomé ao norte, culminando na Província do Rio de Janeiro; foi criada a Capitania Real pelo Rei de Portugal. Em 1834, a cidade do Rio de Janeiro se separa da Província do rio de Janeiro[4], a mesma é elevada a Município Neutro vinculada ao ministro português, a Capital do Império português no Brasil e em 1835, Niterói (antiga Vila Real da Praia Grande) se torna a Capital da Província.
Em 1889, é proclamada a Republica e juntamente com a constituição de 1891, as antigas Províncias passam a unidades federadas; assim, o Estado do RJ fica sem a cidade do RJ (município neutro) que se eleva a capital da República (Distrito Federal). Assim, a cidade acumula capital fixo[5] em virtude da sua importância nacional.
À partir de 1940, o País passa de agrário a Urbano tardiamente em, relação aos países centrais, abrem-se grandes eixos rodoviários para conectar a Região centro - oeste à Sudeste, em 1960 a Capital é transferida para Brasília, cria-se então, o estado da Guanabara, composto pela cidade do Rio, uma "Cidade - estado".
Em 1975, houve uma fusão entre o Estado do Rio de Janeiro e o Estado da Guanabara, com a cidade do Rio sendo a Capital do estado do RJ,[6] imposta pelo governo militar; Niterói perde a capitalidade. Foi uma tentativa de diminuição da disparidade entre SP, RJ e Guanabara.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, realizara em 1965, um estudo das Regiões de alta densidade demográfica e em 1973 são criadas as primeiras Regiões Metropolitanas. A do Rio, tinha o centro na Cidade do Rio e ainda abordava cidades de outro estado (o do Rio) e ainda, outra Capital de Estado (Niterói). Como administrar uma Região tão complexa?
Hoje, ainda há uma dicotomia; dois espaços distintos: o espaço metropolitano e o interior e ainda, na região metropolitana, houve uma intensa fragmentação (hoje com 20 municípios).
2°- Território Dominado pela concentração metropolitana.
As Metrópoles, hoje em dia, apresentam uma tendência de diminuição da participação relativa da população total do Estado, com o interior apresentando uma taxa de crescimento relativo maior assim como a periferia metropolitana[7]. Ainda quanto ao crescimento populacional, a reestruturação produtiva que elevou cidades do interior como Macaé e Resende, mudaram a configuração do crescimento populacional do estado; ainda assim, a Região Metropolitana concentra a maior porcentagem da população total, com Rio de janeiro e Nova Iguaçu como as primeiras maiores cidades em população.
3º - Domínio da população urbana sobre a rural.
Segundo a dinâmica nacional, o Estado do Rio de Janeiro tem 95% da sua população considerada como urbana, segundo um Critério (discutível) do IBGE. Residentes em sedes municipais e sedes de distrito são urbanos e o restante é considerado rural[8]. Cabe aos prefeitos municipais, a definição do que seria a área das sedes; como isso implica na arrecadação do Imposto territorial urbano IPTU; que é do município, quando o Imposto territorial rural (IPTR) é da união, muitos prefeitos expandem a área em função do aumento da arrecadação. Distorcendo a realidade[9]. Nesse critério a cidade de Nova Iguaçu tem 915 dos seus 950 mil habitantes na sede municipal (1999).
Conclusões.:
Diante da complexidade da situação Histórico - Geográfica da área que hoje abrange o Estado do Rio de Janeiro em âmbito interno, nacional ou mesmo internacional; cabe uma pesquisa detalhada na hora de se estudar, mesmo apenas uma cidade fluminense, que tem relações múltiplas com todo o território nacional. A Totalidade se levanta como fundamental na busca pelo conhecimento; o mesmo se revela integrado, de difícil apreensão. A soma cartesiana das partes se revela inútil pois, a Totalidade vai além. Como disse, Milton santos: "a totalidade é uma realidade fulgás, está sempre se desfazendo para voltar a se fazer".
[1] Segundo o palestrante, o processo de decadência da região que compunham os Estados do RJ e da Guanabara tem como marco crucial a Fusão, pois foram herdados os problemas de ambas as áreas. E essa fusão foi uma imposição do governo militar.
[2] Comparado aos outros Estados brasileiros, o RJ é pequeno, assim como Alagoas e Sergipe. Isso se levado em conta das dimensões continentais do território brasileiro.
[3] Essa característica foi a mesma do Brasil Colônia, com a concentração litorânea prevalecendo por muito tempo.
[4] Nessa parte é necessária a clara distinção entre Província (e futuramente Estado) do Rio de Janeiro e Cidade do Rio de Janeiro.
[5] Consideramos Capital fixo, os capitais investidos no espaço e enraizados nas formas, construções que ressaltam na paisagem e identificam as áreas de riqueza acumulada.
[6] Volta assim a configuração provincial de 1822; antes da elevação da cidade do RJ a Município Neutro.
[7] Como conseqüência levantada por nós (não havendo consenso com o palestrante com o palestrante), do fenômeno abordado por Milton Santos, a " dissolução da Metrópole", onde as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTIC´S) fariam da "desnecessidade" da presença na Metrópole p/ efetuar transações na mesma, a "possibilidade" de residência fora dela. Ainda pela violência criada pela superpopulação da Capital e suas disparidades sócio - econômicas (essa concordada).
[8] Segundo Lefebvre, em direito à cidade, o que ainda restam são Ilhas de ruralidade que, ainda assim, tem integração total com o Urbano, sendo dependente deste último.
[9] Marques (2002, p. 97), explica isso nas seguintes palavras: "Nessa classificação, o espaço rural corresponde àquilo que não que não é urbano, sendo definido à partir de carências e não de suas próprias características. Além disso, o rural, assim como o urbano, é definido pelo arbítrio dos poderes municipais, o que, em muitas vezes, é influenciados por seus interesses fiscais".
*Graduado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ, ex-educador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI e professor e coordenador do Pré-vestibular para Negros e Carentes- PVNC. Professor da Rede Estadual do RJ
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