por Edson Borges Filadelfo*
Resenha do Artigo de Luiz Felipe de Alencastro: No Labirinto das Colônias.
Resumo
O artigo de Alencastro se propõe um resumo da política econômica dos descobrimentos, investigando as problemáticas envolvidas no período de 1450 a 1640 destacado pelo autor como o “logo século 16”. Nesse período que vai dos primeiros descobrimentos até a guerra dos trinta anos e a decadência das potências ibéricas frente a ascensão dos países do Norte europeu (como Inglaterra e Holanda), a investigação historiográfica se debruça sobre os objetivos geopolíticos da expansão ultramarina. O caráter não econômico da colonização portuguesa é uma lacuna historiográfica a qual o estudo em tela tenta superar.
O expansionismo preventivo (ou preemptivo) foi, a partir dessas análises, adotado pela coroa lusitana que sofria com riscos sazonais, sendo as conquistas de além-mar, antes de papel econômico, motivadas por estratégias geopolíticas. Esse expansionismo foi, então, “engatilhado para ganhar territórios do além-mar que poderiam vir a ser ocupados por Madri, donde a extraordinária abstração geopolítica negociada entre as duas capitais ibéricas” (p.1). Ainda nessa perspectiva, a colonização brasileira e do território que hoje compõe o Uruguai também seguiu as mesmas motivações, uma vez que “foi ainda o expansionismo preemptivo que soprou as velas portuguesas sobre toda a extensão do litoral atlântico sul-americano” (op. Cit).
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Bandeiras de Portugal e Espanha
Brasão da União Ibérica
Essas posses portuguesas, principiadas pelas ilhas atlânticas da costa africana, configuraram o domínio de vias de comunicação mundial, uma vez que a navegação portuguesa se via, assim, livre o perigo de se perder e acabar em territórios dominados pelos muçulmanos, como a zona sahelo-saariana.
Açores, Cabo Verde, São Tomé e Mina (no bolsão do Golfo de Guiné), Luanda e o Brasil (nos dois lados do Atlântico Sul), Goa, Ormuz (no gargalo do Golfo Pérsico), Mascate (no Golfo de Omã), Malaca (vizinha da atual Cingapura, no estreito de Malaca, via de acesso ao Extremo Oriente), Macau (no litoral de Cantão, no sul do Mar da China), se situam no entroncamento das rotas estratégicas do planeta. (p. 2)
Tal complexidade nos processo de colonização dos séculos XV a XVII põem em xeque a eficácia dos conceitos de ‘Colonização de Povoamento’ e ‘Colonização de exploração’ criados pelo geógrafo francês Leroy-Beaulieu em fins só século XIX. Tal tipologia só seria corretamente adotada na análise da segunda expansão européia de 1870 e 1956 (a partilha da África).
Primeira Missa
O papel do Brasil nesse jogo geopolítico é aparente quando o percebemos como um arquipélago de zonas econômicas dispersas com quase nenhuma comunicação. Isso “responde perfeitamente ao esquadro da geografia comercial da época da navegação à vela” (p.4).
Os fatores internos que desencadeadores do expansionismo lusitano caracterizado como uma colonização monárquica.
Ø Sobreposição das receitas das trocas ultramarinas às da tributação do reino.
Ø Desenvolvimento de um sistema fiscal que origina os monopólios régios e promovem arrecadação de tributos com sua concessão a particulares.
Citando Magalhães Godinho que define "um império oceânico, comercial, mas também fundiário e agrícola" (p.5), o texto faz a alusão à formação de um ‘capitalismo monárquico’. Essa especificidade do estado português pode ser percebida em três níveis políticos:
Ø As “relações de força que se cristalizam na metrópole” (op cit)
Ø A “problemática que envolve o estatuto das colônias e as relações entre os colonos e a metrópole”. (p.7)
Ø As “questões internacionais decorrentes da inserção do Estado português no concerto das nações européias” (p. 8).
No primeiro plano a composição da burguesia mercantil lusitana, permaneceu, no século XVII como uma burguesia de negócios, “muito mais ativa do que as outras burguesias mediterrâneas ou européias" (p. 7).
Já no segundo nível é perceptível a diferenciação entre a colonização adotada na áfrica da utilizada no Brasil e Angola, sendo que no Brasil, “por ordem régia, os engenhos são concebidos como uma estrutura ambivalente, sendo ao mesmo tempo unidades de produção e unidades fortificadas de ocupação territorial” (op cit.) Essa diferenciação fica clara durante o conflito luso-holandês. Mantendo-se, assim, presente na América do Sul, partes da África e Ásia, o Estado português favorece colonos e comerciantes ultramarinos lusitanos
No terceiro nível encontram-se a divisão das potencias católicas e o reforço do papel da Reforma que se “afirma de pleno direito na política européia” (p.8). Os conflitos se acentuam e Portugal sofre com um cerco mundial liderado pela Espanha e Holanda e tem dois terços de sua marinha destruídos. Acuada, a coroa portuguesa busca o auxilio da Inglaterra. “Portugal busca o apoio de Londres, preferindo a aliança com os distantes hereges à associação com os vizinhos católicos” (p. 9) Dessa forma foram assinados três tratados que culminaram da redução drástica da soberania lusitana. Devido Às conseqüências de tais atos, a presença da coroa portuguesa em terras de além-mar passa a servir ao comércio de reexportação e o contrabando de mercadorias da Inglaterra que exigia “apenas a livre circulação de suas mercadorias” (op cit).
Mesmo nessas condições, os tratados realizados entre Portugal e Inglaterra embutiam ganhos políticos para a coroa lusitana como o tratado de paz luso-espanhol e “a normalização das relações entre Portugal com a Santa Sé” (op. Cit). Perdeu-se frações do domínio colonial, mas estabeleceu-se a autonomia metropolitana frente a Espanha. O Padre Antônio vieira em carta afirma “as colônias servem para sermos livres, não para sermos ricos”(p. 10).
Em suma, o jogo do expansionismo lusitano preemptivo, serviu para:
Ø Extrair receitas do comércio exterior, estimulando a expansão marítima.
Ø Assegurar territórios de além-mar que seriam usados na aliança luso-britânica.
Ø Legitimação da monarquia lusitana a partir da independência adquirida.
Após a guerra dos cem anos, estavam estabelecidas as bases do colonialismo monárquico português cuja dinâmica é resumida em um gráfico publicado na página 11 do artigo em tela.
Comentário
Nesse texto, Alencastro propõe uma visão diferenciada da historiografia da expansão marítima ibérica que, para o a autor, frequentemente estaria associada ao papel econômico das grandes navegações. Dessa forma, a partir de um estudo focado nas motivações geopolíticas, novos caminhos são trilhados na construção do conhecimento histórico dos séculos XVI a XVII, com novas descobertas que acendem novas possibilidades de compreensão da História do Brasil.
As análises de Alencastro são de grande valia para o estudo do início da idade moderna, assim como interferem na visão da internacionalização do capitalismo, uma vez que os motivos geopolíticos são, dessa forma, tão importantes quanto os econômicos. As diferenciações do papel do Brasil no império lusitano, assim como sua relação posterior à aliança luso-britânica fomentam novas buscas específicas sobre o passado colonial brasileiro, tendo na sua condição de ponto estratégico do transporte ultramarino e uma das vias mundiais do comércio suas grandes características.
Para finalizar, propõe-se então uma investigação mais aprofundada da proposta de Vieira do abandono de Pernambuco em uma aliança de paz em separado com a Holanda e suas repercussões na nobreza e na coroa portuguesa (p.9).
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. No Labirinto das Colônias. Folha de S. Paulo, São Paulo, 17/05/1998. Caderno 5.
*Geógrafoe Licenciado em Geografia pela UERJ, professor da Rede Estadual e do Muncipio do Rio de Janeiro. Licanciando em História pela UNIRIO/CEDERJ/UAB.
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